O desafio dos impostos na loja virtual pequena

Publicado 25/01/2021

Não adianta reclamar muito: quem deseja montar um e-commerce, mesmo que pequeno, terá que pagar alguns impostos na loja virtual. Aliás, a tributação envolvendo os e-commerce é um ponto fundamental para organizar na sua empresa, caso contrário, você corre o risco de ter uma loja irregular, e sofrer as consequências disso.

A gente sabe que ao abrir uma loja virtual, logo bate a dúvida sobre quais os impostos vão reincidir sobre o seu e-commerce. Para ajudar a esclarecer um pouco este assunto, que tira o sono de diversos gestores de loja virtual, preparamos este post informando os principais impostos na loja virtual que você precisará pagar. Acompanhe!

Os diferentes tipos de impostos na loja virtual para cada tipo de serviço e produto

Os diferentes tipos de impostos na loja virtual

Antes de mais nada, é importante entender que para termos fiscais, um e-commerce pode englobar duas atividades: a de comércio varejista ou atacadista de bens (venda de produtos e bens próprios) e a de prestação de serviços (incluindo as operações de marketplace).

Além disso, para o Governo, não há grandes diferenças na tributação entre uma venda realizada em um estabelecimento físico e uma realizada por meio das atividades de um e-commerce. Só há diferença em relação à arrecadação do ICMS gerada pelo e-commerce no caso de vendas interestaduais.

Os principais impostos na loja virtual

Em geral, as principais tributações dos e-commerces são referentes às notas fiscais emitidas pela empresa. Portanto, se a sua empresa é indústria, comércio ou presta algum serviço, os impostos que incidem sobre o seu faturamento são:

  • Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI): Pago pelas indústrias/fabricantes,
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): Pago por quem vende mercadorias e produtos,
  • Imposto sobre os Serviços (ISS): Pago nas operações de prestação de serviço.

Nas vendas de produtos industrializados, a sua loja virtual paga IPI e ICMS. Nas vendas de mercadorias, a sua empresa paga apenas o ICMS.

O que é ICMS?

Instituído desde 1988, o ICMS é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Ele é a taxação para a movimentação dentro do país de produtos de indústrias alimentícias, cosméticas e muitas outras. A exceção do imposto incide para as empresas que realizam operações com livros, jornais, exportação e alguns casos específicos. 

Esse imposto é cobrado de forma diferente para cada estado, e para poder comercializar mercadorias das áreas tributadas, o lojista precisa se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp).

O que é ST?

Também prevista desde 1988, a Substituição Tributária é mais um dos impostos na loja virtual e ocorre quando a responsabilidade pelo ICMS é atribuída a um contribuinte diferente daquele que vendeu o produto. Ou seja, em casos de Substituição Tributária, quem paga os impostos para a movimentação do produto é você, dono de e-commerce.

Essa alteração pode acontecer de três maneiras diferentes:

  1. Substituição simples: é tributada outra pessoa que participa do mesmo negócio;
  2. Substituição para frente: é tributado apenas o primeiro envolvido na movimentação;
  3. Substituição para trás: é tributado apenas o último participante da circulação da mercadoria.
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Encargos trabalhistas

Além disso, você não pode esquecer que as, entre os impostos na loja virtual, está incluída a prestação de contas em relação aos encargos trabalhistas, que são aqueles impostos referentes à remuneração dos funcionários da sua empresa, que são o INSS e o FGTS. Lembre-se que para cada sistema tributário, como o Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real existem regras específicas para o cálculo destes impostos.

Para saber um pouco mais do assunto, recomendamos a leitura do “Manual de perguntas e respostas: e-commerce: tributação e práticas”, cartilha lançada pelo Sebrae sobre o assunto.

DAS: o imposto simplificado para MEIs

Se você é dono de e-commerce e está registrado como Microempreendedor Individual, você apenas precisa contribuir com o DAS, o Documento de Arrecadação Simplificada do MEI, que é referente ao Simples Nacional. 

Para quem não sabe, o DAS é um sistema unificado de tributos federais, estaduais e municipais, em que por meio do pagamento de uma única taxa, você estará arcando com os diferentes impostos na loja virtual.

O DAS inclui o pagamento de:

  • ICMS;
  • IRPJ: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica;
  • IPI;
  • ISS: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza;
  • COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
  • CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
  • CPP: Contribuição Patronal Previdenciária;
  • Contribuição para o PIS/Pasep.
Impostos na loja virtual

Agora que você sabe um pouco mais sobre as questões envolvendo os impostos na loja virtual, é hora de colocar a sua loja em dia!

Ainda tem alguma dúvida? É só deixar um comentário que logo responderemos! Confira também nosso post sobre como escolher a plataforma de e-commerce ideal para a sua loja!

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